quinta-feira, 14 de junho de 2012

Cooperativas familiares ensinam o caminho das pedras no Rio + 20:


Três associações apresentam sabores e aprendizados para mostrar ao mundo que é possível utilizar a natureza de forma consciente e ambientalmente responsável:

Histórias de sucesso, baseadas na relação entre associativismo, preservação ambiental e geração de renda, serão levadas à Rio+20 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

As associações envolvidas são o projeto Reflorestamento Econômico, Consorciado Adensado (Reca), da Associação dos Pequenos Agrossilvicultores de Rondônia (RO), a Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) e a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), de Juruena (MT).

Cada uma mostrará em sua área de atuação que é possível agregar valor e renda a atividades que não agridem o meio ambiente e mantêm o homem do campo em sua comunidade, extraindo da natureza exatamente o que ela pode dar. “A nossa participação servirá para que as pessoas do mundo inteiro conheçam a nossa experiência que une geração de renda com conservação ambiental e ganho social”, revela Lucinéia Machado, gestora da Coopavam.

Cooperacre: entrosada com programas do MDA
Área de atuação: beneficiamento de castanha e látex

A Cooperacre movimenta atualmente mais de R$ 35 milhões ao ano e possui, além da sede, três filiais com 250 funcionários devidamente registrados. A Central reúne 33 cooperativas de 14 municípios do Acre e possui dois mil associados diretos, escoando mais de 80% da produção extrativista brasileira de castanha no Acre. Um projeto de reflorestamento foi implantando há dois anos, visando o replantio de cerca de mil hectares de florestas de seringueira e castanha. 

Projeto Reca: associativismo com preservação ambiental

Área de atuação: plantas nativas e frutíferas típicas da floresta

O Reca chega à Rio+20 como referência de projeto voltado ao desenvolvimento das comunidades locais, unindo preservação da floresta e comprometimento social. A Associação ganhou o prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU com o projeto Amazônia Viva: plantando e colhendo frutos para um mundo melhor, em 2007, e foi o vencedor do prêmio Ford de Preservação Ambiental.


Coopavam leva: uma experiência premiada

Área de atuação: beneficiamento de Castanha
Reconhecida internacionalmente por apoiar as comunidades locais com sustentabilidade e por levar desenvolvimento aos cooperados, conservar a floresta amazônica e ainda fornecer alimentação saudável para a população da região.

Rio + 20 - Desenvolvimento sustentável:


Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental


Gestão do Lixo:

O lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de gestão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. 

Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008. 

Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010. 

Para saber mais sobre a gestão do lixo no Brasil, visite a página do Ministério do Meio Ambiente 

Créditos de Carbono:

No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente entre países ou empresas. 

O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de carbono. 

Para isso é usado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases poluentes tem direito a comercializar os créditos.

Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos poluentes e precise compensar suas emissões.

O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos. 



O Brasil espera que os resultados da Rio+20 incluam:

A definitiva incorporação da erradicação da pobreza como um elemento essencial para se alcançar o desenvolvimento sustentável;


A plena inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável no processo decisório por parte dos atores nos pilares econômico, social e ambiental, a fim de superar visões setoriais que ainda persistem vinte anos depois da definição do desenvolvimento sustentável como uma prioridade global;


O fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de ajuste das estruturas das Nações Unidas e de outras instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável; e

O reconhecimento da reorganização internacional em andamento, com seus reflexos sobre a governança global.

O equilíbrio entre os três pilares do desenvolvimento sustentável pode ser fortalecido durante a Conferência, por exemplo, por meio do estabelecimento de Metas de Desenvolvimento Sustentável – que determinariam as áreas nas quais deveriam se concentrar os esforços nacionais e a cooperação internacional com vista a promover o desenvolvimento sustentável - bem como por meio da definição de um marco de referência de governança internacional para garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável seja adequadamente tomado como um paradigma por todas as organizações e agências especializadas do sistema das Nações Unidas

RIO + 20 - A perspectiva brasileira:

Para o Brasil, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a reunião, é essencial que as discussões se guiem pelo princípio da não-regressão, que não aceita retrocessos com relação a conceitos e compromissos internacionais previamente assumidos. Esse princípio torna-se ainda mais importante diante dos desafios globais que requerem a adoção de soluções inovadoras e ousadas para enfrentar as necessidades dos três pilares do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e equilibrada.

Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis.

A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em tecnologias com maior eficiência energética.

SAIBA MAIS: RIO+20


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência:

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações. Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Rio +20 - TEMAS

Os dois temas centrais da Rio+20 – a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU. Nas reuniões do processo de preparação, os países têm apresentado propostas sobre esses temas, buscando resultados que possam ser adotados na Conferência.



A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA:

A “economia verde” constitui um instrumento para a aplicação de políticas e programas com vistas a fortalecer a implementação dos compromissos de desenvolvimento sustentável em todos os países da ONU. Para o Brasil, a “economia verde” deve ser sempre enfocada no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, uma vez que os temas de economia e de meio ambiente (“verde”) não podem ser separados das preocupações de cunho social. 
O debate sobre “economia verde” aponta para oportunidades de complementaridade e de sinergia com outros esforços internacionais, englobando atividades e programas para atender às diferentes realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento. É importante relembrar que a redução das desigualdades – em nível nacional e internacional – é fundamental para a plena realização do desenvolvimento sustentável no mundo.  

ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

As discussões sobre a estrutura institucional têm buscado formas para melhorar a coordenação e a eficácia das atividades desenvolvidas pelas diversas instituições do sistema ONU que se dedicam aos diferentes pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). Os países têm debatido, principalmente, maneiras pelas quais os programas voltados ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar social e à proteção ambiental podem ser organizados em esforços conjuntos, que realmente correspondam às aspirações do desenvolvimento sustentável.

Algumas das propostas já apresentadas propõem a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o objetivo de reforçar seu mandato de monitoramento da implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio-92, e seu papel de instância de coordenação e de debate entre representantes dos países e da sociedade civil. Quanto à reforma das instituições ambientais, vários países têm apontado a importância de que sejam fortalecidas as capacidades de trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), aumentando a previsibilidade dos recursos disponíveis para que essa instituição apóie efetivamente projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável deverá observar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais.


O Instituto Beira da Estrada está participando da RIO +20:

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 junho de 2012, contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil.

O credenciamento das delegações oficiais, de representantes da sociedade civil e da imprensa está a cargo da ONU.

A participação brasileira no evento encontra-se sob a coordenação da Comissão Nacional para a Rio+20, criada pelo Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011.

Estados membros:

A Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-membros das Nações Unidas, com forte engajamento do sistema ONU e da sociedade civil. Diversas reuniões preparatórias dos Estados-membros estão sendo realizadas nos meses que antecedem a Conferência, para discutir o objetivo e os temas propostos. A Conferência contará com a participação de Chefes de Estado e de Governo, bem como de outros representantes, e deverá resultar em documentos consensuais.

Sociedade civil internacional:
 
Desde a Rio-92, a sociedade civil participa de forma essencial na promoção do desenvolvimento sustentável. De acordo com o sistema das Nações Unidas, os chamados “grupos principais” – organizações não-governamentais, grupos empresariais, comunidades indígenas, autoridades locais, organizações de agricultores, grupos de crianças e jovens, trabalhadores e sindicatos, entidades de mulheres e a comunidade científica e tecnológica, todos terão espaço para representar a sociedade civil.
Para participar, é necessário que a organização esteja registrada na ONU, o que pode ser verificado por meio da lista de organizações que possuem status consultivo no ECOSOC – Conselho Econômico e Social. É bom lembrar que as organizações que participaram de outras conferências estão automaticamente credenciadas.

Indivíduos:

A participação de indivíduos também é muito importante para o êxito da Conferência. Todos poderão contribuir com envio de sugestões, divulgação das informações e participação em eventos da Conferência. Antes do evento, o público em geral pode participar por meio de sugestões, escrevendo em alguma das línguas oficiais da ONU (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, russo) para o email: uncsd2012@un.org.

Também é possível participar dos diversos eventos paralelos à agenda intergovernamental que estão sendo planejados para o período de realização da Conferência. Eles acontecerão em áreas reservadas pelo Comitê Nacional de Organização para a sociedade civil e suas programações serão divulgadas oportunamente neste sítio e pela imprensa.

Voluntariado:

Você pode participar diretamente da organização da Conferência por meio do nosso programa de voluntariado. Para saber mais sobre essa iniciativa, leia o edital do programa.

O Futuro que Queremos:

“Se você pudesse construir o futuro, o que você gostaria de fazer?”. Esta é a pergunta fundamental que as Nações Unidas fazem à sociedade civil na campanha “O Futuro que Queremos”. Pense na maneira em que você gostaria de ver um mundo melhor e participe! Saiba mais detalhes da campanha aqui.